Pereira Juris · Área de atuação

Licitações e Contratos

Atuação consultiva e estratégica em todas as etapas das contratações públicas, desde a análise do edital até a execução e o encerramento do contrato.

Visão estratégica

Assessoria jurídica conectada à realidade da organização

Participar de uma licitação exige preparação documental, leitura técnica do edital, avaliação de riscos e capacidade de reagir dentro de prazos geralmente curtos. Durante a execução contratual, o acompanhamento jurídico continua essencial para preservar direitos, registrar ocorrências e evitar que falhas operacionais se transformem em sanções ou prejuízos.

Como podemos auxiliar

  • ✓Leitura estratégica de editais, termos de referência e anexos técnicos.
  • ✓Verificação de requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira.
  • ✓Elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações, recursos e contrarrazões.
  • ✓Apoio durante sessões públicas, diligências, provas de conceito e demonstrações técnicas.
  • ✓Assessoria na formalização, alteração, reequilíbrio e prorrogação de contratos administrativos.
  • ✓Defesa em processos de apuração de descumprimento, aplicação de sanções e rescisão.

Para quem atuamos

Atendimento direcionado

Empresas que fornecem bens, serviços e soluções tecnológicas à Administração Pública, além de organizações que precisam estruturar procedimentos de contratação ou acompanhar a execução de ajustes públicos.

Forma de atuação

Análise, estratégia e acompanhamento

A assessoria combina controle de prazos, matriz de exigências, validação das evidências e análise jurídica do edital e do contrato. O objetivo é permitir que a empresa participe de forma competitiva sem assumir riscos que não tenham sido previamente identificados e administrados.

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Uma análise inicial permite identificar o escopo, os documentos necessários e a forma mais adequada de atuação.

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